Seventh Framework Programme European Union

Project funded under FP7
Contract number: 217190
Programme: Cooperation
Instrument: CSA (Support)

Contexto

1) A Importância da Cooperação EU-LAC

A parceria estratégica entre a União Europeia (UE), América Latina e o Caribe (LAC) começou com a primeira cimeira dos chefes de Estado de Governo de ambas as regiões no Rio de Janeiro em 1999 e foi consolidada e reforçada nas cimeiras de Madrid (2002), de Guadalajara (2004), de Viena (2006) e de Lima (2008). As cimeiras, realizadas a cada dois anos alternadamente na Europa e na América Latina, abrem espaço para um debate político  sobre a convergência dos interesses e dos valores, assim como o propósito de ambas as partes em consolidar e reforçar um bom relacionamento futuro.

As prioridades da cooperação UE-América Latina foram definidas como se segue:

  • Luta contra a pobreza e a desigualdade social
  • Consolidação de uma boa governabilidade e a promoção da paz
  • Cooperação econômica, desenvolvimento comercial e apoio na integração regional

“A Troca de Conhecimento e a Capacitação Humana” é pontuado como um dos doze temas centrais na declaração final da cimeira de Viena para negociações nas duas regiões. Outros temas citados foram: a importância das ICTs no apoio a coesão social, integração regional e competitividade; a necessidade de criação de uma “Área Comum EU-LAC de Ensino Superior”; o esforço das “plataformas EU-LAC para a C&T”, além da promoção da “Área de Conhecimento EU-LAC”.

 

2)  Programas de Cooperação Regional de EU-LAC

Com o propósito de laços mais estreitos entre a América Latina e a União Europeia foram estabelecidos determinados programas de cooperação regional no decorrer da década passada.

A seguir estão listados alguns programas de cooperação importantes:

A segunda metade de 2009 coincidirá com o ápice do EUROsociAL, que tem a qualidade de ser um programa de cooperação técnica da Comissão Européia, que promove a coesão social na América Latina através do intercambio de experiências entre as administrações públicas responsáveis pela  administração da justiça, instrução, emprego, tributação e pela saúde.

O programa URB-AL, que iniciou sua terceira fase em 2008, desenvolve ligações diretas e duráveis entre as comunidades locais européias e latino-americanos através da disseminação, aquisição e aplicação de melhores práticas na área de politica urbana.

AL-Invest IV é um programa de cooperação econômica igualmente lançado em 2008, que continuará a apoiar a internacionalização de pequenas e médias empresas latino-americanas (PMEs).

Na área de ensino superior, o programa ALFA III centra-se na cooperação da modernização e reforma dos sistemas de ensino superior na América Latina e  no reforço das parcerias estabelecidas entre as instituições do ensino superior de ambas as regiões.

O Erasmus Mundus External Cooperation Window (Erasmus Mundus plataforma de cooperação externa) substitui o programa Alßan como em 2008, e fornece bolsas de estudos e oportunidades de intercâmbios acadêmicos.

Reforçar a parceria entre a União Europeia e a América Latina no campo da Sociedade da Informação e acabar com a separação digital são os objetivos do programa @LIS.

O programa Euro-Solar atua no sector da energia renovável como uma plataforma de cooperação entre a União Europeia e a América Latina.

Outra iniciativa para identificar e desenvolver as oportunidades oferecidas pela parceria entre a UE e a LAC é o OBREAL EULARO - Observatório das Relações União Europeia - América Latina, que é uma rede organizada por 23 instituições acadêmicas e centros de pesquisa na Europa e na América Latina com suporte financeiro da Comissão Européia.

O projeto de EULAKS, que tem como objetivo construir um espaço de colaboração EU-LAC nas Ciências Socio-Econômicas e Humanitárias (CSH), complementará os programas de cooperação paralelos listados pela Comissão Européia.

EULAKS incorpora-se no INCO-NET EULARINET (Coordenação Latino Americana de Redes de Pesquisa e Inovação), que há 4 anos é uma Ação de Coordenação para reforçar o debate em ambas as regiões sobre C&T entre Estados-Membros da UE, Estados Associados e Países Sócios Latino-Americanos.

Links:

EUROsociAL: www.programaeurosocial.eu

URB-AL: www.centrourbal.com

@LIS: www.alis-online.org/

Erasmus Mundus: http://ec.europa.eu/education/external-relation-programmes/doc72_en.htm

OBREAL EULARO: www.obreal.unibo.it

EULARINET: www.s2lat.eu/eularinet

 

3)  TIC e Sociedades da Informação

O uso e a influência da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) na criação do conhecimento e das sociedades do conhecimento é considerável. As Cúpulas Mundiais da Sociedade da Informação (CMSI) sustentaram esta teoria, enquanto a UNESCO condiciona, que a sociedade da informação global só seria útil se favorecesse o desenvolvimento de sociedades do conhecimento e visasse o desenvolvimento humano baseando-se nos direitos humanos.

Para concretização da cooperação entre a LAC e a UE, foram realizadas quatro Reuniões Ministeriais da Sociedade da Informação EU-LAC. O resultado principal da declaração de Lisboa, representa o apoio ao reforço da cooperação EU-LAC no campo da pesquisa e desenvolvimento, particularmente no contexto do Sétimo Programa Estrutural da UE para a pesquisa; igualmente reconhece o progresso feito na interconexão entre as redes latino-americanas (GEANT) e européias (redCLARA), que fornecem uma base contínua para a cooperação  científica em ambas as regiões; e afirma seu interesse em continuar e intensificar o diálogo entre i2010 (contexto estratégico da UE para a sociedade da informação e mídia) e eLAC2007 (Estratégia para a Sociedade da Informação na América Latina e no Caribe).

Dois projetos na área da TIC, o SOLAR-ICT e o WINDS-LA, fizeram contribuições substanciais para o reforço da cooperação na área da TIC no Sétimo Programa Estrutural.

Ambos os projetos são ações específicas de apoio (ASA) financiadas pela Comissão Européia, que visam aprofundar a cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento entre Europa e América Latina e projetadas para destacar as oportunidades e os potenciais da colaboração estratégica na áreas da TIC. 

Links:

WINDS-ICT: www.winds-la.eu

SOLAR-ICT:www.solar-ict.eu

 

4)  A Inicitiva eLAC

Uma outra iniciativa importante no campo das Sociedades da Informação na América Latina foi lançada pela Comissão Econômica para América Latina (CELAC). O resultado foi o plano de ação eLAC “Estratégia para Sociedade da Informação na América Latina e no Caribe” que se encontra em sua segunda fase de execução (eLAC 2010).

A estratégia eLAC é regional, interligada e coordenada através da Tecnologia da Informação e da Comunicação para o desenvolvimento econômico e a inclusão social na América Latina e no Caribe. A longo prazo (até 2015) prevê-se através desta estratégia um acordo com os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) e também da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação. A TIC será usada como meio estratégico para promover a inclusão social e assegurar melhorias qualitativas em várias áreas da vida pública e social.

A Declaração de Lisboa enfatiza a importância de implementar as atividades incluídas no Plano de Ação Regional eLAC2007 e seu desenvolvimento, que tiveram a cooperação técnica de várias organizações e redes regionais, em particular ECLAC, OAS e INFOLAC (Programa de la Sociedad de la Información para América Latina y el Caribe).

Link:

www.eclac.org/socinfo/elac/default.asp?idioma=IN